LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA M. DE RIO BANANAL

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Lei Ordinária 240/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova o plano de carreira e define o sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Bananal, e dá outras providências.

Situação: Revogada

Data do Ato: 22/03/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	144/1987	25/11/1987	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	02/2011	06/09/2011	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	993/2009	22/09/2009	ALTERA	quantitativo de cargo do anexo I
Lei Ordinária	977/2009	14/04/2009	ALTERA	quantitativo de cargo do anexo I
Lei Ordinária	969/2009	17/02/2009	ALTERA	quantitativo de cargo do anexo I
Lei Ordinária	889/2008	01/04/2008	INCLUI	cargos no anexo I
Lei Ordinária	889/2008	01/04/2008	ALTERA	quantitativo de cargos do anexo I
Lei Ordinária	887/2008	01/04/2008	ALTERA	valor do anexo II
Lei Ordinária	873/2008	19/02/2008	ALTERA	quantitativo de cargo do anexo I
Lei Ordinária	838/2007	20/07/2007	INCLUI	cargos no anexo I
Lei Ordinária	838/2007	20/07/2007	ALTERA	quantitativo de cargos do anexo I
Lei Ordinária	833/2007	03/07/2007	EXCLUI	cargos do anexo I
Lei Ordinária	816/2007	27/03/2007	ALTERA	anexo I
Lei Ordinária	740/2005	18/11/2005	ALTERA	quantitativo de cargos do anexo I
Lei Ordinária	642/2001	30/08/2001	MENCIONA	anexo II
Lei Ordinária	629/2000	13/12/2000	ALTERA	cargo do anexo I
Lei Ordinária	626/2000	13/12/2000	MENCIONA	anexos III e IV
Lei Ordinária	625/2000	13/12/2000	INCLUI	cargos no anexo I
Lei Ordinária	472/1995	21/03/1995	INCLUI	cargo no anexo I
Lei Ordinária	472/1995	21/03/1995	ALTERA	quantitativo de cargos do anexo I
Lei Ordinária	455/1994	23/06/1994	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Resolução	38/1994	25/04/1994	MENCIONA	anexo II
Lei Ordinária	450/1994	22/03/1994	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	448/1994	22/02/1994	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	447/1994	19/01/1994	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	440/1993	07/12/1993	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	437/1993	23/11/1993	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	422/1993	21/11/1993	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	434/1993	19/10/1993	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	411/1993	23/08/1993	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	419/1993	20/08/1993	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	417/1993	17/08/1993	ALTERA	carreira de cargo
Lei Ordinária	394/1993	02/03/1993	ALTERA	anexo I
Lei Ordinária	393/1993	22/01/1993	MENCIONA	anexos III e IV
Lei Ordinária	382/1992	17/11/1992	ALTERA	anexo I
Lei Ordinária	375/1992	22/09/1992	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	364/1992	17/07/1992	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	355/1992	19/05/1992	MENCIONA	anexos III e IV
Lei Ordinária	354/1992	19/05/1992	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	351/1992	22/04/1992	ALTERA	anexo I
Lei Ordinária	347/1992	14/04/1992	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	342/1992	18/02/1992	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	341/1992	22/01/1992	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	339/1992	22/01/1992	ALTERA	anexo I
Lei Ordinária	333/1991	26/11/1991	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	325/1991	27/08/1991	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	310/1991	21/05/1991	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	303/1991	26/03/1991	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	301/1991	19/03/1991	MENCIONA
Lei Ordinária	298/1991	19/02/1991	ALTERA	quantitativo de cargo do anexo I
Lei Ordinária	297/1991	19/02/1991	ALTERA	denominação de cargo
Lei Ordinária	296/1991	18/02/1991	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	285/1990	20/11/1990	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	281/1990	25/09/1990	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	274/1990	14/08/1990	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	271/1990	14/08/1990	MENCIONA	anexo I
Lei Ordinária	263/1990	26/06/1990	ALTERA	valores das tabelas I e IV
Lei Ordinária	255/1990	15/05/1990	ALTERA	denominação e quantitativo de cargo do anexo I
Lei Ordinária	244/1990	17/04/1990	MENCIONA	anexo IV
Lei Ordinária	242/1990	02/04/1990	MENCIONA	anexos III e IV

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