Melhore sua busca

  Lei Ordinária 347/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos Servidores Municipais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária342/1992 18/02/1992MENCIONA
Lei Ordinária336/1991 17/12/1991MENCIONA
Lei Ordinária271/1990 14/08/1990MENCIONAanexo I
Lei Ordinária241/1990 23/03/1990ALTERAvalores do anexo I
Lei Ordinária240/1990 22/03/1990ALTERAvalores das tabelas I e IV
Lei Ordinária237/1990 22/03/1990ALTERAvalores do anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária354/1992 19/05/1992MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.