Melhore sua busca

  Lei Ordinária 301/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a progressão funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Bananal.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/03/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária287/1990 20/11/1990MENCIONA
Lei Ordinária240/1990 22/03/1990MENCIONA
Lei Ordinária237/1990 22/03/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/2011 06/09/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.