Melhore sua busca

  Lei Ordinária 285/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária281/1990 25/09/1990MENCIONA
Lei Ordinária222/1989 06/12/1989MENCIONApar 2° do artigo
Lei Ordinária241/1990 23/03/1990ALTERAvalores do anexo I
Lei Ordinária240/1990 22/03/1990ALTERAvalores das tabelas I e IV
Lei Ordinária237/1990 22/03/1990ALTERAvalores do anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária296/1991 18/02/1991MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.