Melhore sua busca

  Lei Ordinária 325/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária310/1991 21/05/1991MENCIONA
Lei Ordinária295/1990 18/12/1990MENCIONA
Lei Ordinária287/1990 20/11/1990MENCIONA
Lei Ordinária271/1990 14/08/1990MENCIONAanexo I
Lei Ordinária241/1990 23/03/1990ALTERAvalores do anexo I
Lei Ordinária240/1990 22/03/1990ALTERAvalores das tabelas I e IV
Lei Ordinária237/1990 22/03/1990ALTERAvalores do anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária333/1991 26/11/1991MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.