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  Lei Ordinária 336/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima receita e fixa a despesa para o Município de Rio Bananal/ES, para o exercício de 1992.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária387/1992 15/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária386/1992 08/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária385/1992 24/11/1992MENCIONA
Lei Ordinária383/1992 17/11/1992MENCIONA
Lei Ordinária382/1992 17/11/1992MENCIONA
Lei Ordinária379/1992 05/11/1992MENCIONA
Lei Ordinária378/1992 27/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária377/1992 27/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária376/1992 29/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária375/1992 22/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária374/1992 18/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária371/1992 09/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária370/1992 09/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária369/1992 01/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária368/1992 25/08/1992MENCIONA
Lei Ordinária367/1992 11/08/1992MENCIONA
Lei Ordinária365/1992 17/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária364/1992 17/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária362/1992 30/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária358/1992 02/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária356/1992 19/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária355/1992 19/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária354/1992 19/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária351/1992 22/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária351/1992 22/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária350/1992 22/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária350/1992 22/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária347/1992 14/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária346/1992 31/03/1992MENCIONA
Lei Ordinária344/1992 25/02/1992MENCIONA
Lei Ordinária343/1992 25/02/1992MENCIONA
Lei Ordinária342/1992 18/02/1992MENCIONA
Lei Ordinária341/1992 22/01/1992MENCIONA
Lei Ordinária339/1992 22/01/1992MENCIONA
Lei Ordinária338/1992 22/01/1992MENCIONA
Lei Ordinária338/1992 22/01/1992MENCIONA
Lei Ordinária337/1992 22/01/1992MENCIONA
Lei Ordinária335/1991 17/12/1991MENCIONA

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