Melhore sua busca

  Lei Ordinária 370/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Artigo 10 da Lei nº 272/90 de 14 de agosto de 1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária336/1991 17/12/1991MENCIONA
Lei Ordinária272/1990 14/08/1990ALTERAartigo 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.