Melhore sua busca

  Lei Ordinária 346/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a contratação de servidores por prazo determinado para atender à Unidade Sanitária e ao Hospital do Municipio e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária336/1991 17/12/1991MENCIONA
Lei Ordinária322/1991 13/08/1991MENCIONA
Lei Ordinária239/1990 22/03/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.