Ementa: Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos para e magistério público do Município de Rio Bananal.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/03/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária668/2002 19/12/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária455/1994 23/06/1994ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária450/1994 22/03/1994ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária448/1994 22/02/1994ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária447/1994 19/01/1994ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária440/1993 07/12/1993ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária437/1993 23/11/1993ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária422/1993 21/11/1993ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária434/1993 19/10/1993ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária411/1993 23/08/1993ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária419/1993 20/08/1993ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária386/1992 08/12/1992ALTERAartigo 17
Lei Ordinária380/1992 17/11/1992REVOGApar 2° do artigo 16
Lei Ordinária375/1992 22/09/1992ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária364/1992 17/07/1992ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária354/1992 19/05/1992ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária347/1992 14/04/1992ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária344/1992 25/02/1992MENCIONA
Lei Ordinária342/1992 18/02/1992ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária341/1992 22/01/1992ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária333/1991 26/11/1991ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária325/1991 27/08/1991ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária310/1991 21/05/1991ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária303/1991 26/03/1991ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária301/1991 19/03/1991MENCIONA
Lei Ordinária300/1991 05/03/1991MENCIONA
Lei Ordinária296/1991 18/02/1991ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária285/1990 20/11/1990ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária281/1990 25/09/1990ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária274/1990 14/08/1990ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária263/1990 26/06/1990MENCIONA
Lei Ordinária263/1990 26/06/1990ALTERAvalores do anexo II
Lei Ordinária253/1990 15/05/1990MENCIONA
Lei Ordinária251/1990 15/05/1990MENCIONAanexo IV

Sobre

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