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  Lei Ordinária 300/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a contratação de professores durante o ano letivo de 1991 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária287/1990 20/11/1990MENCIONA
Lei Ordinária237/1990 22/03/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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