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  Lei Ordinária 253/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária132/1987 10/03/1987REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária237/1990 22/03/1990MENCIONA
Lei Ordinária222/1989 06/12/1989MENCIONA
Lei Ordinária217/1989 31/10/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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