Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Bananal - ES, para o exercício de 1989.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária226/1989 15/12/1989MENCIONA
Lei Ordinária220/1989 28/11/1989MENCIONA
Lei Ordinária219/1989 14/11/1989MENCIONA
Lei Ordinária218/1989 14/11/1989MENCIONA
Lei Ordinária216/1989 31/10/1989MENCIONA
Lei Ordinária215/1989 31/10/1989MENCIONA
Lei Ordinária214/1989 19/10/1989MENCIONA
Lei Ordinária213/1989 17/10/1989MENCIONA
Lei Ordinária211/1989 20/09/1989MENCIONA
Lei Ordinária209/1989 06/09/1989MENCIONA
Lei Ordinária208/1989 06/09/1989MENCIONA
Lei Ordinária207/1989 06/09/1989MENCIONA
Lei Ordinária205/1989 22/08/1989MENCIONA
Lei Ordinária204/1989 09/08/1989MENCIONA
Lei Ordinária203/1989 21/07/1989MENCIONA
Lei Ordinária202/1989 21/07/1989MENCIONA
Lei Ordinária200/1989 21/07/1989MENCIONA
Lei Ordinária199/1989 20/06/1989MENCIONA
Lei Ordinária198/1989 06/06/1989MENCIONA
Lei Ordinária196/1989 23/05/1989MENCIONA
Lei Ordinária194/1989 09/05/1989MENCIONA
Lei Ordinária192/1989 25/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária191/1989 25/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária190/1989 12/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária189/1989 12/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária188/1989 12/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária185/1989 14/03/1989MENCIONA
Lei Ordinária184/1989 02/03/1989MENCIONA
Lei Ordinária183/1989 02/03/1989MENCIONA
Lei Ordinária180/1989 20/01/1989MENCIONA

Sobre

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