Melhore sua busca

  Lei Ordinária 191/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária180/1989 20/01/1989MENCIONA
Lei Ordinária173/1988 09/11/1988MENCIONA
Lei Ordinária186/1989 14/03/1989ALTERAvalores do anexo I, do parágrafo único do artigo 1°
Lei Ordinária144/1987 25/11/1987ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária199/1989 20/06/1989MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.