Ementa: Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Bananal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária110/1986 18/03/1986REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária01/1983 02/02/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária130/1986 04/12/1986MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária241/1990 23/03/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária240/1990 22/03/1990MENCIONA
Lei Ordinária229/1990 23/01/1990ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária226/1989 15/12/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária218/1989 14/11/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária213/1989 17/10/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária211/1989 20/09/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária205/1989 22/08/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária200/1989 21/07/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária199/1989 20/06/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária193/1989 25/04/1989MENCIONAanexo VI
Lei Ordinária191/1989 25/04/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária184/1989 02/03/1989INCLUIcargos no anexo I e III
Lei Ordinária183/1989 02/03/1989MENCIONAanexo V
Lei Ordinária180/1989 20/01/1989ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária178/1988 06/12/1988ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária168/1988 11/10/1988ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária164/1988 22/08/1988ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária160/1988 19/07/1988ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20
Lei Ordinária157/1988 20/05/1988INCLUIanexos III, IV e VI no artigo 20
Lei Ordinária151/1988 23/02/1988ALTERAvalores dos anexos III, IV e VI do artigo 20

Sobre

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