Melhore sua busca

  Lei Ordinária 750/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Novo Código Tributário do Município de Rio Bananal.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária675/2002 30/12/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária610/2000 08/06/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária444/1993 16/12/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária421/1993 08/11/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária187/1989 12/04/1989REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária37/1983 27/12/1983REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.513/2020 18/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.329/2016 22/11/2016ALTERAinciso II do Art. 240
Lei Ordinária1.329/2016 22/11/2016MENCIONAanexo V
Lei Ordinária1.308/2015 15/12/2015MENCIONAart. 142 e art. 150
Lei Ordinária799/2006 21/11/2006ALTERAartigo 241; valor do subitem 1.11 do anexo V
Lei Ordinária798/2006 21/11/2006ALTERApar 2° do artigo 129

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.