Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária867/2007 18/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária865/2007 11/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária861/2007 27/11/2007MENCIONA
Lei Ordinária860/2007 20/11/2007MENCIONA
Lei Ordinária859/2007 20/11/2007MENCIONA
Lei Ordinária855/2007 16/10/2007MENCIONA
Lei Ordinária853/2007 25/09/2007MENCIONA
Lei Ordinária852/2007 25/09/2007MENCIONA
Lei Ordinária851/2007 25/09/2007MENCIONA
Lei Ordinária850/2007 12/09/2007MENCIONA
Lei Ordinária849/2007 28/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária848/2007 28/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária847/2007 28/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária846/2007 21/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária845/2007 21/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária843/2007 14/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária842/2007 14/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária841/2007 14/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária840/2007 14/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária839/2007 07/08/2007MENCIONA
Lei Ordinária838/2007 20/07/2007MENCIONA
Lei Ordinária837/2007 17/07/2007MENCIONA
Lei Ordinária827/2007 12/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária826/2007 12/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária825/2007 12/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária824/2007 12/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária821/2007 05/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária819/2007 17/04/2007MENCIONA
Lei Ordinária816/2007 27/03/2007MENCIONA
Lei Ordinária815/2007 27/03/2007MENCIONA
Lei Ordinária812/2007 20/03/2007MENCIONA
Lei Ordinária811/2007 28/02/2007MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.