LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA M. DE RIO BANANAL

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Resolução 54/1996 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	50/1996	20/08/1996	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	77/2023	21/11/2023	ALTERA	Anexo I
Lei Ordinária	1.630/2023	16/05/2023	MENCIONA
Portaria	13/2020	04/05/2020	MENCIONA	Art. 15
Resolução	136/2020	28/04/2020	ALTERA	Inciso II do art. 4º
Resolução	135/2020	28/02/2020	ALTERA	O quantitativo do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, constante do Anexo I; Inciso II do art. 4°
Resolução	135/2020	28/02/2020	INCLUI	O Art. 11-A e a respectiva Seção IV ao Capítulo VI; o cargo de Chefe do Departamento Legislativo
Portaria	02/2020	02/01/2020	MENCIONA	Art. 15
Portaria	01/2020	02/01/2020	MENCIONA	Art. 15
Portaria	23/2019	20/12/2019	MENCIONA	Art. 15
Portaria	16/2019	01/10/2019	MENCIONA	Art. 15
Portaria	14/2019	30/09/2019	MENCIONA	Art. 15
Portaria	04/2019	02/01/2019	MENCIONA	Art. 15
Portaria	03/2019	02/01/2019	MENCIONA	Art. 15
Portaria	02/2019	02/01/2019	MENCIONA	Art. 15
Resolução	129/2018	26/06/2018	INCLUI	Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico
Resolução	129/2018	26/06/2018	ALTERA	inciso II do art. 4°
Resolução	129/2018	26/06/2018	ALTERA	§ 2° do art. 15
Portaria	09/2018	01/03/2018	MENCIONA	Art. 15
Portaria	07/2018	08/02/2018	MENCIONA	Art. 15
Portaria	02/2018	02/01/2018	MENCIONA	Art. 15
Portaria	21/2017	29/12/2017	MENCIONA	Art. 15
Resolução	126/2017	19/12/2017	INCLUI	Cargo de Provimento em Comissão de controlador interno ; Anexo II
Resolução	126/2017	19/12/2017	ALTERA	Art. 4º e inciso I
Portaria	06/2017	01/02/2017	MENCIONA	art. 15
Portaria	05/2017	02/01/2017	MENCIONA	art. 54
Portaria	03/2017	02/01/2017	MENCIONA	art. 15
Portaria	01/2017	02/01/2017	MENCIONA	art. 15
Lei Ordinária	737/2005	09/11/2005	ALTERA	valores do anexo I
Resolução	75/2005	17/05/2005	INCLUI	ANEXO I E II
Resolução	75/2005	17/05/2005	ALTERA	ARTIGO 4º
Resolução	75/2005	17/05/2005	ALTERA	ART 5º

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