LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA M. DE RIO BANANAL

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Resolução 153/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 0054/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/12/2025

Dados da Proposição Projeto de Resolução 152/2025

Nº do Processo: 259

Ano do Processo: 2025

Autoria

Joeliton Faé;Kaleb Viali Gomes;Maurílio Elisiario (Faisca);Vilson Teixeira Gonçalves;

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	54/1996	10/12/1996	INCLUI	artigo 11-B e a respectiva Seção V ao Capítulo IV; artigo 11-C e a respectiva Seção VI ao Capítulo IV; Cargo de Provimento em Comissão do Coordenador de Almoxarifado; Cargo de Provimento em Comissão do Coordenador de Serviços Gerais; atribuições dos cargos ao Anexo II
Resolução	54/1996	10/12/1996	ALTERA	artigo 4º, incisos e alíneas

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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