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  Resolução 50/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/08/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução43/1994 19/12/1994REVOGA TOTALMENTE
Resolução36/1993 21/01/1993REVOGA TOTALMENTE
Resolução33/1992 16/11/1992REVOGA TOTALMENTE
Resolução30/1992 06/04/1992REVOGA TOTALMENTE
Resolução27/1991 30/09/1991REVOGA TOTALMENTE
Resolução26/1991 09/04/1991REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução54/1996 10/12/1996REVOGA TOTALMENTE

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