Melhore sua busca

  Lei Ordinária 966/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de rio bananal-es, para o exercício de 2009”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.006/2009 24/11/2009MENCIONA
Lei Ordinária1.005/2009 10/11/2009MENCIONA
Lei Ordinária1.004/2009 27/10/2009MENCIONA
Lei Ordinária996/2009 29/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária995/2009 29/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária994/2009 29/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária993/2009 22/09/2009MENCIONA
Lei Ordinária992/2009 09/09/2009MENCIONA
Resolução95/2009 25/08/2009MENCIONA
Resolução94/2009 25/08/2009MENCIONA
Decreto Legislativo57/2009 25/08/2009MENCIONA
Lei Ordinária991/2009 18/08/2009MENCIONA
Resolução93/2009 11/08/2009MENCIONA
Resolução92/2009 11/08/2009MENCIONA
Lei Ordinária990/2009 14/07/2009MENCIONA
Lei Ordinária988/2009 07/07/2009MENCIONA
Lei Ordinária986/2009 30/06/2009MENCIONA
Lei Ordinária981/2009 26/05/2009MENCIONA
Lei Ordinária980/2009 05/05/2009MENCIONA
Lei Ordinária975/2009 24/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária977/2009 14/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária976/2009 24/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária974/2009 10/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária971/2009 03/03/2009MENCIONA
Lei Ordinária969/2009 17/02/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.