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  Resolução 93/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTIRUI GRATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 118, DA LEI N°0154/1988, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária966/2008 23/12/2008MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria03/2020 02/01/2020MENCIONAArt. 2°
Portaria05/2019 02/01/2019MENCIONAArt. 2°
Portaria01/2018 02/01/2018MENCIONA
Portaria05/2017 02/01/2017MENCIONAart. 2º

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