Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1936/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER PARA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER - PROFESSORA LUCI TELMA SAID SOAVE.
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 73 ID: 2217 Data: 17/12/2025 13:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1935/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO AOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA REMUNERADO COM RECURSOS DO FUNDEB (70%) EM EFETIVO EXERCICIO NO ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2025 Protocolo N°: 71 ID: 2215 Data: 12/12/2025 11:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1732/2025
Projeto de Lei n° 1934/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA FINS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2025 Protocolo N°: 70 ID: 2214 Data: 10/12/2025 15:30:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1933/2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (OPV) E ESTABELECER O REGIME DE PAMGAMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS DE NATUREZA ALIMENTAR E COMUM DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2025 Protocolo N°: 69 ID: 2213 Data: 10/12/2025 15:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 66 ID: 2210 Data: 04/12/2025 17:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
DETALHES
PROCESSO
L 1731/2025
Projeto de Lei n° 1932/2025
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE FUNÇÃO PÚBLICA EM CARATER TEPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 65 ID: 2209 Data: 04/12/2025 13:58:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1931/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPMRB NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 64 ID: 2208 Data: 04/12/2025 13:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1929/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 63 ID: 2207 Data: 01/12/2025 15:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1928/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ORGÃO DO MINIST5ÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 62 ID: 2190 Data: 26/11/2025 12:06:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1927/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - EDIÇÃO 2025.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 61 ID: 2189 Data: 18/11/2025 12:38:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.