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CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2025
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Projeto de Lei n° 1936/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER PARA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER - PROFESSORA LUCI TELMA SAID SOAVE.
Processo N°:
258/2025
Protocolo N°:
73
ID:
2217
Data:
17/12/2025 13:59:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1935/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO AOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA REMUNERADO COM RECURSOS DO FUNDEB (70%) EM EFETIVO EXERCICIO NO ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
256/2025
Protocolo N°:
71
ID:
2215
Data:
12/12/2025 11:35:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 1732/2025
Projeto de Lei n° 1934/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA FINS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
255/2025
Protocolo N°:
70
ID:
2214
Data:
10/12/2025 15:30:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1933/2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (OPV) E ESTABELECER O REGIME DE PAMGAMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS DE NATUREZA ALIMENTAR E COMUM DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
254/2025
Protocolo N°:
69
ID:
2213
Data:
10/12/2025 15:24:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
251/2025
Protocolo N°:
66
ID:
2210
Data:
04/12/2025 17:07:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Vilson Teixeira Gonçalves
,
Joeliton Faé
,
Kaleb Viali Gomes
,
Maurílio Elisiário
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 1731/2025
Projeto de Lei n° 1932/2025
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE FUNÇÃO PÚBLICA EM CARATER TEPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
250/2025
Protocolo N°:
65
ID:
2209
Data:
04/12/2025 13:58:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1931/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPMRB NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
249/2025
Protocolo N°:
64
ID:
2208
Data:
04/12/2025 13:56:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1929/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
248/2025
Protocolo N°:
63
ID:
2207
Data:
01/12/2025 15:14:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1928/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ORGÃO DO MINIST5ÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
235/2025
Protocolo N°:
62
ID:
2190
Data:
26/11/2025 12:06:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1927/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - EDIÇÃO 2025.
Processo N°:
234/2025
Protocolo N°:
61
ID:
2189
Data:
18/11/2025 12:38:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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