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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 96/2026
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: ID: 2368 Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 173/2026
DISPÕE SOBRE A FILIÇÃO DESTA CÂMRA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 26 ID: 2311 Data: 18/05/2026 12:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 174/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº.0059/97 DE 16/09/1997, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, PARA DISPOR SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 22 ID: 2307 Data: 08/05/2026 09:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 20 ID: 2305 Data: 05/05/2026 14:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA CIDADE, QUE ESTABELECE PARCERIA ENTRE PODER PUBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA. PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO PUBLICOCOM POSSIBILIDADE DE INCENTIVO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 2248 Data: 24/03/2026 16:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
L 1749/2026
Projeto de Lei n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOSW DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº.153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 2242 Data: 09/03/2026 13:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: ID: 2269 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 152/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº0054/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 74 ID: 2218 Data: 24/12/2025 09:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
R 153/2025
Projeto de Resolução n° 171/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2025 Protocolo N°: 68 ID: 2212 Data: 10/12/2025 14:28:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
R 152/2025
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
INCLUI ART. 143-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 67 ID: 2211 Data: 05/12/2025 07:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Campos, Gelson Da Silva (Soneca), Joeliton Faé, Joselito Rodrigues Claudino (Zelito), Kaleb Viali Gomes, Luiz Carlos Soave, Maurílio Elisiário, Vilson Teixeira Gonçalves, Welder Carminate
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PROCESSO
E 19/2025
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