Autor: Kaleb Viali Gomes 
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Projeto de Resolução n° 152/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº0054/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 74 ID: 2218 Data: 24/12/2025 09:03:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
Projeto de Resolução n° 171/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2025 Protocolo N°: 68 ID: 2212 Data: 10/12/2025 14:28:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
INCLUI ART. 143-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 67 ID: 2211 Data: 05/12/2025 07:42:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Campos, Gelson Da Silva (Soneca), Joeliton Faé, Joselito Rodrigues Claudino (Zelito), Kaleb Viali Gomes, Luiz Carlos Soave, Maurílio Elisiário, Vilson Teixeira Gonçalves, Welder Carminate
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 66 ID: 2210 Data: 04/12/2025 17:07:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
Projeto de Decreto Legislativo n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS E PREMIAÇÃO AO "ALUNO NOTA 10" - CIDADÃO PARA O FUTURO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 58 ID: 2177 Data: 06/11/2025 16:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VULTO EMÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 34 ID: 2089 Data: 12/08/2025 14:07:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 33 ID: 2088 Data: 12/08/2025 14:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
Moção n° 2/2025
FALECIMENTO DA SRª. MARIA VIANA BISSOLI.
Processo N°: 2/2025 Protocolo N°: ID: 2107 Data: 08/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: 30 ID: 2077 Data: 04/08/2025 12:33:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
Indicação n° 136/2025
SOLICITA MELHORIAS EM CALÇADA.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: ID: 2053 Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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