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Projeto de Lei n° 1942/2026
AUTORIZA O MUNIIPIO DE RIO BANANAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE CONVÊNIOS CDOM OS CLUBES DESPORTIVOS GREMIO SPORTE CLUB E SANTO ANONIO SPORT CLUB NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 14 ID: 2283 Data: 01/04/2026 12:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 119/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.093/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, PARA A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO ANEXO II DA LEI Nº.1.693/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 13 ID: 2282 Data: 01/04/2026 12:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1941/2026
INSTITUI O PROGRAMA "RAIZES DO CONHECIMENTO", COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS PRODUTORES RURAIS NO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 2247 Data: 24/03/2026 13:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1940/2026
INSTITUI O PROGRAMA "CAMINHOS DO AGRO", OBJETIVANDO OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 2246 Data: 24/03/2026 13:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 118/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRODO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFICIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚLICO DA EDUCAÇÃO BASICA.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 8 ID: 2244 Data: 13/03/2026 09:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 117/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.003 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.002 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 2243 Data: 13/03/2026 09:51:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1938/2026
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉ DE CONVÊNIOS À ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROPVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 2241 Data: 12/02/2026 15:56:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 116/2026
DISPÕE SOBRE A REVIDÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 2240 Data: 11/02/2026 16:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 93/2026
Projeto de Lei n° 1937/2026
CRIA O GABINETE DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL E SUAS ATRIBUIÇÕES EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA NASCIONAL DE SEGURANÇAO PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 2239 Data: 05/02/2026 12:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 115/2026
ALTERA OAT. 238 DA LEICOMPLEMENTAR Nº.1.679 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES).PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDRAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 132/2023, REVOGA O CAPITULO IX (ARTS. 249 A 255) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 2238 Data: 05/02/2026 12:35:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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