LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA M. DE RIO BANANAL

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Resolução 53/1996 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Promulgado

Data do Ato: 10/12/1996

Origem

Poder Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Resolução	38/1994	25/04/1994	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	35/1992	14/12/1992	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	29/1992	09/03/1992	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	28/1992	22/01/1992	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	496/1995	28/11/1995	MENCIONA
Lei Ordinária	147/1987	08/12/1987	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	77/2023	21/11/2023	MENCIONA	artigo 20
Lei Complementar	77/2023	21/11/2023	ALTERA	Anexo II
Lei Ordinária	1.630/2023	16/05/2023	MENCIONA
Portaria	04/2020	27/01/2020	MENCIONA	Artigo 6° e 13
Portaria	17/2018	22/06/2018	MENCIONA	Art.15
Resolução	128/2018	05/06/2018	REVOGA	Cargo de Administrador Parlamentar
Resolução	128/2018	05/06/2018	REVOGA	Anexo V
Portaria	10/2018	01/03/2018	MENCIONA
Portaria	10/2018	01/03/2018	MENCIONA	Art. 15
Portaria	06/2018	01/02/2018	MENCIONA	Art. 6º e Art. 13
Resolução	113/2014	18/06/2014	ALTERA	anexo I e II
Lei Complementar	12/2012	03/04/2012	REVOGA	Anexo II
Resolução	106/2011	20/12/2011	MENCIONA
Resolução	91/2009	11/08/2009	ALTERA	ANEXO I
Lei Ordinária	811/2007	28/02/2007	ALTERA	anexo II
Lei Ordinária	737/2005	09/11/2005	ALTERA	valores do anexo II
Resolução	55/1997	09/01/1997	INCLUI	cargo no anexo I

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