Tipo: Emenda a Lei Orgânica 
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Emenda a Lei Orgânica n° 21/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL.
Data: 25/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL Projeto de Decreto Legislativo 21/2020
Emenda a Lei Orgânica n° 17/2020
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL
Data: 20/10/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL Projeto de Decreto Legislativo 17/2020
Emenda a Lei Orgânica n° 20/2017
ADICIONA E SUBSTITUI DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL.
Data: 19/10/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL Projeto de Decreto Legislativo 20/2017
Emenda a Lei Orgânica n° 16/2017
ACIONA E SUBSTITUI DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL .
Data: 28/11/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL Projeto de Decreto Legislativo 16/2017
Emenda a Lei Orgânica n° 15/2016
“DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”
Data: 29/03/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 14/2011
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 13/2009
SUBSTITUI O § 15 DO ART. 26, CAPUT E ALÍNEAS DO ART. 82 E § 1º DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL.
Data: 16/06/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 12/2007
SUBSTITUI INCISO VII DO ART. 77 E ART. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL.
Data: 20/07/2007 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 11/2006
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 11/04/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 10/2005
O § 2º DO ARTIGO 143 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO
Data: 17/05/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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