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Última atualização em: 18/01/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.648/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data: 27/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.620/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Data: 07/02/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.619/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Data: 22/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.547/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL Projeto de Lei 1547/2021
Lei Ordinária n° 1.541/2021
ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI 1534 DE 26/07/2021.
Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL Projeto de Lei 1541/2021
Lei Ordinária n° 1.515/2020
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."
Data: 28/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei Ordinária n° 1.440/2019
"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 22/07/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Portaria n° 18/2019
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.417/2018
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."
Data: 19/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
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