Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Complementar n° 65/2020
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUAR O LIMITE DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.1.913/2019."
Processo N°: 60/2020 Protocolo N°: 60 ID: 1188 Data: 16/10/2020 12:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 63/2020
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.014/2012 QUE DEFINE A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO KM 22 DA RODOVIA ROBERTO CALMON COMO LOTEAMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL CALMON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 47/2020 Protocolo N°: 47 ID: 1155 Data: 22/07/2020 15:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 54/2020
Projeto de Lei Complementar n° 64/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL LOCALIZADO NO KM 22 DA RODOVIA ESTADUAL ROBERTO CALMON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 46/2020 Protocolo N°: 46 ID: 1154 Data: 22/07/2020 15:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 55/2020
Projeto de Lei Complementar n° 62/2020
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.002 DE 06 SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 40/2020 Protocolo N°: 40 ID: 1129 Data: 26/06/2020 12:41:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 49/2020
Projeto de Lei Complementar n° 61/2020
"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº.051/2019 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.007/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUAR O LIMITE DE ÁREA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS ÁGUAS CORRENTES E DORMENTES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.13.913/2019, QUE ALTEROU A LEI Nº.6.766/1979."
Processo N°: 35/2020 Protocolo N°: 35 ID: 1124 Data: 05/06/2020 12:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 53/2020
Projeto de Lei Complementar n° 60/2020
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CONTROLADOR MUNICIPAL NA FORMA DOS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 31/2020 Protocolo N°: 31 ID: 1108 Data: 28/04/2020 12:44:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 52/2020
Projeto de Lei Complementar n° 59/2020
"ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 33º DA LEI COMPLEMENTAR Nº.004 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 30/2020 Protocolo N°: 30 ID: 1107 Data: 28/04/2020 12:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 51/2020
Projeto de Lei Complementar n° 58/2020
"CRIA TABELA SALARIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 29/2020 Protocolo N°: 29 ID: 1106 Data: 23/04/2020 13:23:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 50/2020
Projeto de Lei Complementar n° 57/2020
"REVOGA O ARTIGO 60 E ALTERA O ARTIGO 59º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002 DE 2011."
Processo N°: 26/2020 Protocolo N°: 26 ID: 1099 Data: 24/03/2020 14:42:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 56/2020
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CONTROLADOR MUNICIPAL NA FORMA DOS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 25/2020 Protocolo N°: 25 ID: 1097 Data: 23/03/2020 16:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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