Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Projeto de Lei n° 1927/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - EDIÇÃO 2025.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 61 ID: 2189 Data: 18/11/2025 12:38:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1925/2025
ALTERA A LEI Nº.1.699, DE 13 DE JUNHO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 60 ID: 2188 Data: 13/11/2025 13:16:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1926/2025
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM FIM ESPECIFICO DE CONTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO BANANAL-UIP TIPO IIIA.
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 59 ID: 2187 Data: 13/11/2025 13:13:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1923/2025
ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL PARA O PERIODO DE 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2025 Protocolo N°: 57 ID: 2176 Data: 06/11/2025 12:21:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1924/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO.
Processo N°: 228/2025 Protocolo N°: 56 ID: 2174 Data: 05/11/2025 12:34:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1922/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2025 Protocolo N°: 55 ID: 2173 Data: 05/11/2025 12:32:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1921/2025
ALTERA A LEI Nº.1070 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2025 Protocolo N°: 53 ID: 2171 Data: 31/10/2025 12:11:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1919/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA "CDL" - CÂMARA DOS DIRIGENTES JOGISTAS DE RIO BANANAL/ES ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 52 ID: 2170 Data: 31/10/2025 12:09:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1920/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 223/2025 Protocolo N°: 51 ID: 2169 Data: 31/10/2025 10:35:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1918/2025
ALTERA LEI Nº.1070, DE 21 DE DEEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: 49 ID: 2167 Data: 27/10/2025 12:24:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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