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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA CIDADE, QUE ESTABELECE PARCERIA ENTRE PODER PUBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA. PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO PUBLICOCOM POSSIBILIDADE DE INCENTIVO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 2248 Data: 24/03/2026 16:40:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOSW DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº.153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 2242 Data: 09/03/2026 13:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: ID: 2269 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Kaleb Viali Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 152/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº0054/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 74 ID: 2218 Data: 24/12/2025 09:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
DETALHES
PROCESSO
R 153/2025
Projeto de Resolução n° 171/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2025 Protocolo N°: 68 ID: 2212 Data: 10/12/2025 14:28:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
DETALHES
PROCESSO
R 152/2025
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
INCLUI ART. 143-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 67 ID: 2211 Data: 05/12/2025 07:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Campos, Gelson Da Silva (Soneca), Joeliton Faé, Joselito Rodrigues Claudino (Zelito), Kaleb Viali Gomes, Luiz Carlos Soave, Maurílio Elisiário, Vilson Teixeira Gonçalves, Welder Carminate
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PROCESSO
E 19/2025
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 66 ID: 2210 Data: 04/12/2025 17:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
L 1731/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS E PREMIAÇÃO AO "ALUNO NOTA 10" - CIDADÃO PARA O FUTURO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2025 Protocolo N°: 58 ID: 2177 Data: 06/11/2025 16:34:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VULTO EMÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 34 ID: 2089 Data: 12/08/2025 14:07:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
D 114/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 33 ID: 2088 Data: 12/08/2025 14:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
D 113/2025
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