Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Projeto de Resolução n° 152/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº0054/1996, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 74 ID: 2218 Data: 24/12/2025 09:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
R 153/2025
Projeto de Lei n° 1936/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER PARA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO SABER - PROFESSORA LUCI TELMA SAID SOAVE.
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 73 ID: 2217 Data: 17/12/2025 13:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 114/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFICIONAL DE APOIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2025 Protocolo N°: 72 ID: 2216 Data: 12/12/2025 11:38:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1935/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO AOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA REMUNERADO COM RECURSOS DO FUNDEB (70%) EM EFETIVO EXERCICIO NO ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2025 Protocolo N°: 71 ID: 2215 Data: 12/12/2025 11:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1732/2025
Projeto de Lei n° 1934/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) NO MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA FINS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2025 Protocolo N°: 70 ID: 2214 Data: 10/12/2025 15:30:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1933/2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (OPV) E ESTABELECER O REGIME DE PAMGAMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS DE NATUREZA ALIMENTAR E COMUM DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2025 Protocolo N°: 69 ID: 2213 Data: 10/12/2025 15:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 171/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2025 Protocolo N°: 68 ID: 2212 Data: 10/12/2025 14:28:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
R 152/2025
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2025
INCLUI ART. 143-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 67 ID: 2211 Data: 05/12/2025 07:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Campos, Gelson Da Silva (Soneca), Joeliton Faé, Joselito Rodrigues Claudino (Zelito), Kaleb Viali Gomes, Luiz Carlos Soave, Maurílio Elisiário, Vilson Teixeira Gonçalves, Welder Carminate
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 66 ID: 2210 Data: 04/12/2025 17:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
L 1731/2025
Projeto de Lei n° 1932/2025
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE FUNÇÃO PÚBLICA EM CARATER TEPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 65 ID: 2209 Data: 04/12/2025 13:58:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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