Melhore sua busca

  Lei Ordinária 272/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Bananal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/08/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária260/1990 12/06/1990REVOGApar 1° do artigo 19
Lei Ordinária194/1989 09/05/1989REVOGAincisos I e II do artigo 119; artigos 125 e 127
Lei Ordinária260/1990 12/06/1990MENCIONA
Lei Ordinária154/1988 06/05/1988MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/2011 06/09/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária370/1992 09/09/1992ALTERAartigo 10
Lei Ordinária328/1991 29/10/1991REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.