Melhore sua busca

  Lei Ordinária 221/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera redação do Artigo 2º, da Lei nº 02/83, de 25 de fevereiro de 1983 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária182/1989 23/02/1989MENCIONA
Lei Ordinária02/1983 25/02/1983ALTERAartigo 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária228/1989 15/12/1989ALTERAartigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.