Ementa: Dispõe sobre alteração do quantitativo dos cargos de servente, professor e pedagogo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária749/2005 13/12/2005MENCIONA
Lei Ordinária718/2005 13/06/2005MENCIONA
Lei Ordinária668/2002 19/12/2002MENCIONAquantitativo de cargos
Lei Ordinária241/1990 23/03/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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