Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.130/2011 27/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.128/2011 20/12/2011MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.127/2011 20/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Resolução106/2011 20/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.122/2011 16/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.121/2011 16/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.119/2011 13/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Complementar09/2011 06/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.111/2011 08/11/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.110/2011 08/11/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.107/2011 01/11/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.105/2011 25/10/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.104/2011 11/10/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.103/2011 11/10/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.102/2011 11/10/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.100/2011 20/09/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.098/2011 30/08/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.095/2011 02/08/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.094/2011 02/08/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.093/2011 02/08/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.092/2011 02/08/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.091/2011 12/07/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.086/2011 26/04/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.085/2011 26/04/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.081/2011 29/03/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.078/2011 11/03/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.077/2011 01/03/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.076/2011 22/02/2011MENCIONA
Lei Ordinária1.075/2011 22/02/2011MENCIONA

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