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  Lei Ordinária 1.128/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.068/2010 14/12/2010MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.035/2010 20/07/2010MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária987/2009 30/06/2009MENCIONAPlano Plurianual

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.386/2018 11/04/2018REVOGA TOTALMENTE

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