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  Resolução 26/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/04/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária241/1990 23/03/1990MENCIONAartigo 65

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução50/1996 20/08/1996REVOGA TOTALMENTE
Resolução43/1994 19/12/1994ALTERAdenominação e referencia de cargo do anexo I
Resolução36/1993 21/01/1993INCLUIcargo no anexo I
Resolução33/1992 16/11/1992INCLUIcargos no anexo I
Resolução30/1992 06/04/1992REVOGAartigo 7°
Resolução27/1991 30/09/1991ALTERAartigo 7°

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