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  Resolução 36/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução29/1992 09/03/1992REVOGA TOTALMENTE
Resolução26/1991 09/04/1991INCLUIcargo no anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução50/1996 20/08/1996REVOGA TOTALMENTE

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