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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 48/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL 07 DE MAIO DE PREVENÇÃO AO ENGAGAMENTO INFANTIL E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOMUNICIPIO DE RIO BANANAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 33 ID: 2357 Data: 19/06/2026 07:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
FALECIMENTO DA SRA. JENETE RODRIGUES LUCINDO.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: ID: 2381 Data: 18/06/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 102/2026
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: ID: 2373 Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 93/2026
SOLICITA AQUISIÇÃO DE IMPRESSA.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 173/2026
DISPÕE SOBRE A FILIÇÃO DESTA CÂMRA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 26 ID: 2311 Data: 18/05/2026 12:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 20 ID: 2305 Data: 05/05/2026 14:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2026
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE COMBATE AO ABANDONO ANIMAL - AICAA.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 18 ID: 2303 Data: 22/04/2026 13:00:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 36/2026
SOLICITA PATROLAMENTO DE ESTRADA.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: ID: 2287 Data: 23/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 31/2026
SOLICITA MELHORIA EM ESTRADAS E INSTALAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: ID: 2279 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOSW DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº.153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 6 ID: 2242 Data: 09/03/2026 13:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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