Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 1850/2023
CONCEDE O BENEFICIO DENOMINADO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES NO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2023 Protocolo N°: 57 ID: 1758 Data: 15/12/2023 14:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1849/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: 55 ID: 1751 Data: 08/12/2023 14:39:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1848/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIO À ENTIDADE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2023 Protocolo N°: 53 ID: 1749 Data: 01/12/2023 15:27:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1847/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: 51 ID: 1745 Data: 27/11/2023 12:29:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1846/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº. 1534 DE 26.07.2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: 47 ID: 1738 Data: 08/11/2023 13:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1845/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 53/2023 Protocolo N°: 46 ID: 1737 Data: 08/11/2023 13:25:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1844/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIOS À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2023 Protocolo N°: 45 ID: 1733 Data: 30/10/2023 12:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1843/2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO.
Processo N°: 49/2023 Protocolo N°: 43 ID: 1728 Data: 19/10/2023 12:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1837/2023
ALTERA A LEI Nº.1.597, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: 41 ID: 1720 Data: 10/10/2023 16:52:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1841/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CREITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2023 Protocolo N°: 40 ID: 1719 Data: 09/10/2023 12:26:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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