Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.114/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária833/2007 03/07/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar03/2011 06/09/2011MENCIONA
Lei Complementar03/2011 06/09/2011MENCIONAAnexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar50/2020 26/05/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.