Melhore sua busca

  Lei Ordinária 511/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores municipais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária718/2005 13/06/2005MENCIONA
Lei Ordinária668/2002 19/12/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.