Melhore sua busca

  Lei Ordinária 284/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com Secretaria de Estado da Agricultura sobre um trator agrícola.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária222/1989 06/12/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.