Ementa: Altera quantitativo e referência do Cargo de Assessor de Planejamento.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária222/1989 06/12/1989MENCIONA
Lei Ordinária241/1990 23/03/1990ALTERAquantitativo e referencia de cargo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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