Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.602/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E §1º DA LEI Nº 1.045, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.556/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2022

Temas

DIÁRIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.556/2022 04/03/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.045/2010 31/08/2010ALTERAArt. 2° e § 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.655/2024 02/04/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.