Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.570/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, ALTERA AS LEIS 594/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1765/2022
Nº do Processo:   29
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.292/2013 04/06/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária594/1999 04/11/1999REVOGAArt. 13, 18, 19 e 26, II, III, IV
Lei Ordinária1.547/2021 22/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.397/2018 25/07/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.292/2013 04/06/2013MENCIONA
Lei Ordinária594/1999 04/11/1999MENCIONA
Lei Ordinária594/1999 04/11/1999INCLUIAnexo com cargos comissionados
Lei Ordinária594/1999 04/11/1999EXCLUIOs cargos de Diretor de Perícia Médica e Médico Perito
Lei Ordinária594/1999 04/11/1999ALTERAInciso II, do Art. 2°; Título III, Capítulo II; Nomenclatura do cargo de Coordenador de Benefício e de Serviço Social.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.