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  Portaria 10/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria13/2017 01/11/2017MENCIONAAnexo I
Resolução53/1996 10/12/1996MENCIONA
Resolução53/1996 10/12/1996MENCIONAArt. 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria17/2018 22/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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