Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.309/2015

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.295/2015 17/07/2015MENCIONALDO 2016
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 142, § 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria16/2017 15/12/2017MENCIONAExercício de 2016
Lei Ordinária1.334/2016 16/12/2016MENCIONAExercício 2016
Lei Ordinária1.395/2016 13/09/2016MENCIONAExercício 2016
Lei Ordinária1.320/2016 21/07/2016MENCIONAexercício de 2016
Lei Ordinária1.319/2016 08/06/2016MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.318/2016 08/06/2016MENCIONAorçamento vigente.
Lei Ordinária1.313/2016 14/03/2016MENCIONAorçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.