Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária987/2009 30/06/2009MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.128/2011 20/12/2011MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária1.065/2010 30/11/2010MENCIONAArtigo 4°
Lei Ordinária1.065/2010 30/11/2010ALTERAAnexo I-B

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