Ementa: Estima a receita e fixa a despesa ao município de Rio Bananal - ES para o exercício de 1986
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária131/1986 08/12/1986MENCIONA
Lei Ordinária129/1986 30/10/1986MENCIONA
Lei Ordinária128/1986 29/10/1986MENCIONA
Lei Ordinária127/1986 30/09/1986MENCIONA
Lei Ordinária125/1986 23/09/1986MENCIONA
Lei Ordinária124/1986 16/09/1986MENCIONA
Lei Ordinária123/1986 02/09/1986MENCIONA
Lei Ordinária122/1986 22/08/1986MENCIONA
Lei Ordinária121/1986 22/08/1986MENCIONA
Lei Ordinária119/1986 25/06/1986MENCIONA
Lei Ordinária115/1986 09/05/1986MENCIONA
Lei Ordinária114/1986 09/05/1986MENCIONA
Lei Ordinária113/1986 08/05/1986MENCIONA
Decreto Legislativo05/1986 24/03/1986MENCIONA

Sobre

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